Política de Privacidade & Cookies

 Política de Privacidade

1. Objetivo

A presente Política de Privacidade Externa (“política”) da BRICS Capital Assessoria de Investimentos LTDA. CNPJ: 44.504.336/0001-67 (“BRICS Capital”) visa estabelecer as diretrizes, regras e os métodos para garantir a privacidade de todas as pessoas que utilizam seus serviços, sejam elas clientes ou não da BRICS Capital.

2. Vigência

A presente política entrará em vigor na data da sua publicação, e deve ser revisada pelo Compliance anualmente ou em prazo inferior, sempre que for determinada por parte dos órgãos reguladores a atualização dos referenciais legais que a norteiam, ou, ainda, quando o Compliance observar a necessidade de alterações para a eficiência da referida política.

3. Termos de Uso

Os Termos de Uso são aplicáveis a todos que utilizam o aplicativo e os sites vinculados à marca BRICS Capital. Para acessar, o usuário deve aceitar e concordar com as disposições dos Termos de Uso. Os Dados Pessoais fornecidos e os cookies coletados, serão utilizados para envios de conteúdos, informativos analíticos e publicitários sobre produtos, serviços e assuntos gerais, nos termos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

3.1. Atualização dos Termos de Uso

A BRICS Capital possui canais que poderão ser atualizados a qualquer momento, por razões legais e para incorporações de novas tecnologias. A atualização é realizada para garantir melhor navegabilidade e aprimoramento dos serviços, conteúdos e funcionalidades dos canais.

3.2. Dado Pessoal

De acordo com a LGPD, Dado Pessoal é toda informação que permite identificar uma pessoa natural, de forma direta, ou a combinação de informações que, associadas, identifiquem uma pessoa natural. Esses Dados podem ser nome e sobrenome, documento de identidade, data de nascimento, telefone, gênero, localização via GPS, endereço de IP, cookies, entre outros.

3.3. Dados Pessoais Coletados

A BRICS Capital não coleta dados, via e-mail, navegação no site, aplicativos, participação de eventos e encaminhamento de currículos à plataforma terceirizada. Os Dados Pessoais de usuários que em algum momento, independente da natureza, mantiveram ou ainda mantêm vínculos com a BRICS Capital, serão tratados de acordo com as finalidades de uso, atividades realizadas, inclusive as indicadas na Política de Privacidade.

3.4. Dados de Menores de Idade

Quando aos responsáveis legais interessar, serão tratados os Dados de menores de idade que permanecerão representados ou assistidos pelos responsáveis legais, na forma da lei.

3.5. Dados Sensíveis

A BRICS Capital não coleta informações de Dados sensíveis de origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, organização de caráter religioso, filosófico, político, dados referentes à saúde (salvo em situações que ao usuário interessar) ou à vida sexual, assim como os dados genéticos ou biométricos do usuário.

3.6. Utilização de Dados Pessoais

As informações são de uso exclusivo da BRICS Capital. Essas informações não serão utilizadas para fins diferentes dos previamente autorizados pelo usuário e nem serão compartilhadas informações pessoais para obtenção de vantagem econômica. Os Usuários que utilizam os serviços de assessoria da BRICS Capital possuem mais informações em nosso banco de Dados do que usuários que apenas visitam nossos conteúdos no site.

4. Armazenamento dos Dados

A BRICS Capital não armazena dados de usuários não clientes, A BRICS Capital manterá pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos a manutenção de Dados Pessoais de Usuários Clientes, ou ainda, por prazo superior por determinação expressa da CVM.

4.1. Princípios para o tratamento de dados pessoais e fundamento jurídico

A BRICS Capital observará a boa-fé, assim como os seguintes princípios:

• Finalidade: realização  do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e      informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma  incompatível com essas finalidades.
• Adequação: compatibilidade   do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o  contexto do tratamento.
• Necessidade: limitação  do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades,  com abrangência dos Dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em      relação às finalidades do tratamento de Dados.
• Livre  acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e  gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a  integralidade de seus Dados Pessoais.
• Qualidade  de Dados: garantia aos titulares, de exatidão, clareza,  relevância e atualização dos Dados, de acordo com a necessidade e para o  cumprimento da finalidade de seu tratamento.
• Transparência: garantia,  aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis      sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento,      observados os segredos comercial e industrial.
• Segurança: utilização  de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais      de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de  destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
• Prevenção: adoção  de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de  Dados Pessoais.
• Não  discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para  fins discriminatórios, ilícitos ou abusivo.
• Responsabilidade: demonstração,  pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a  observância e o cumprimento das normas de proteção de Dados Pessoais e,      inclusive, da eficácia dessas medidas.

5. Bases Legais para Tratamento de Dados Pessoais

De acordo com a Capítulo II da Seção I – da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o tratamento de Dados Pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

• mediante  o fornecimento de consentimento pelo titular;
• para  o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• quando  necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares      relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular  dos Dados;
• para  o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou  arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de  1996 (Lei de Arbitragem);
• para  a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• quando   necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de  terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades  fundamentais do titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais; e
• para  a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação  pertinente.

6. Compartilhamento dos Dados Pessoais com Terceiros

Com intuito de oferecer excelência em seus serviços, a BRICS Capital compartilha Dados com empresas do grupo XP Inc. Há informações que serão compartilhadas mediante interesse do usuário (Prudential, MetLife e outros).

7. Transferência Internacional de Dados

A PNP XP Investimentos e BRICS Capital tratam as informações pessoais dos usuários em território nacional e poderão ser transferidos e tratados em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na LGPD e legislação aplicável, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade. Ainda, a transferência internacional de dados pode ocorrer para o desenvolvimento das atividades da BRICS Capital, mediante adoção de medidas de proteção de Dados Pessoais. A BRICS Capital possui cláusulas específicas para assegurar o correto tratamento, de acordo com as leis e regulamentações brasileiras.

8. Direitos do Titular

De acordo com o Capítulo III da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 que diz sobre os Direitos do Titular:

• Toda  pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus Dados Pessoais e  garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de  privacidade, nos termos desta Lei.
• O  titular dos Dados Pessoais tem direito a obter do controlador, em relação  aos Dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante  requisição:
  • confirmação   da existência de tratamento;
  • acesso  aos Dados;
  • correção  de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização,  bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários,  excessivos ou tratados em   desconformidade com o disposto nesta Lei;
  • portabilidade   dos Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição       expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,  observados os segredos comercial e industrial;
  • eliminação  dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas       hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
  • informação  das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso       compartilhado de Dados;
  • informação  sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as       consequências da negativa; e
  • revogação  do consentimento.

9. Proteção de Dados

Zelando pela privacidade das informações cedidas, a BRICS Capital utiliza salvaguardas, técnicas e/ou contratuais, para que sejam resguardados os Dados Pessoais de usuários de maneira mais segura possível.

 

10. Cookies

Os cookies são arquivos de texto que apresentam informações acerca dos hábitos de navegação, enviados ou acessados a partir do navegador, web ou da memória do dispositivo do usuário. Eles são utilizados no armazenamento das informações de preferência do usuário, contribuindo para a melhor navegabilidade e consequentemente experiência nos sites.

10.1. Cookies utilizados pela BRICS Capital

O site da BRICS Capital utiliza apenas um tipo de cookies:

• Cookies      de geolocalização: Indicam a localização do usuário, para que os anúncios      publicitários sejam consoantes com sua região.

10.2. Como remover os cookies?

O usuário possui a opção de remover os cookies instalados. A opção de exclusão dos cookies dependerá do tipo de navegador utilizado:

• Chrome:  Mais > Configurações > Privacidade e segurança > Cookies e outros      Dados do site > Ver todos os cookies e Dados do site > Remover Tudo      > Limpar tudo.
• Firefox:   Menu > Opções > Preferências > Painel Privacidade e Segurança      > Cookies e Dados de sites > Limpar Dados > Limpar.
• Microsoft  Edge:  Configurações e mais > Configurações > Privacidade, pesquisa e      serviços > Limpar Dados de navegação > Escolher o que limpar >       Intervalo de tempo > Cookies > Limpar agora.
• Safari:  Ajustes > Safari > Avançado > Dados dos Sites e toque em      "Remover Todos os Dados."

11. Suas escolhas sobre como nós usamos e divulgamos seus dados pessoais

Fazemos o máximo para dar a Você escolhas sobre os Dados Pessoais que você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a você o seguinte controle sobre seus Dados Pessoais:

• Cookies/Tecnologias      Similares. Você pode gerenciar o seu consentimento por meio das      configurações do seu navegador. Para recusar alguns ou todos os      Cookies/tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo  usados, veja a Seção 5 acima.

12. Alterações na nossa política

Se nós mudarmos a forma que tratamos seus Dados Pessoais, vamos atualizar esta política. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta política a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças.

13. Como falar com a BRICS Capital sobre dados pessoais?

A BRICS Capital acredita na confiança para estabelecer pilares no bom relacionamento com seus clientes e demais pessoas que acreditam nos propósitos da empresa. É responsabilidade da BRICS Capital proteger os Dados Pessoais e demais informações fornecidas pelo usuário. Em caso de dúvidas ou suspeita que os Dados Pessoais possam estar sendo utilizados para fins diferentes aos expostos na Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelo telefone 11 5199 8939 ou via e-mail: contato@bricscapital.com.br.